O Prémio Nacional “Direitos Humanos” é atribuído pela
Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), a pessoas
físicas ou jurídicas que tenham contribuído para a promoção e aprofundamento
dos Direitos Humanos e da Cidadania em Cabo Verde.
O Prémio, que tem uma periodicidade
bienal, consiste na atribuição de uma quantia de 250.000 ECV, um diploma e uma
escultura, para cada
categoria. Em 2013, as categorias a concurso são:
- “Estudo Científico”: compreendendo
trabalhos a nível nacional que merecerem especial destaque pelo
aprofundamento da reflexão em matéria de Direitos Humanos e da Cidadania;
- “ONGs”:
compreendendo instituições regularmente estabelecidas no território
nacional que merecerem especial destaque pelas acções ou actividades
desenvolvidas no domínio dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- “Associações
Comunitárias”: compreendendo associações locais que merecerem especial
destaque pelas acções ou actividades desenvolvidas a nível comunitário no
domínio dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- “Combate
à Violência e Promoção da Cultura da Paz”: compreendendo pessoas
singulares ou colectivas ou entidades públicas que, pelas acções ou
actividades desenvolvidas, tenham dado um reconhecido contributo no
combate à violência e promoção da cultura da paz na sociedade
cabo-verdiana.
A obra de arte - símbolo do Prémio é uma peça única, da
autoria do artista plástico Leão Lopes. Intitulada “Pomba Crioula”, é composta
por uma pomba bebé, em cima de um plinto, iniciando voo.
OBS: POR
MOTIVOS ALHEIOS À NOSSA VONTADE, EM 2013 INFELIZMENTE NÃO SERÁ POSSÍVEL LANÇAR
O PRÉMIO NA CATEGORIA “PERSONALIDADE”.