De acordo com o artigo 271 da Constituição da Republica de Cabo Verde o estado de emergência só pode ser declarado em caso de calamidade pública (momento em que estamos passando) ou de perturbação da ordem constitucional
Ivan Moreira olha como necessária a declaração do estado de emergência, no fundo que é uma medida #smart
Muitas vezes para salvaguardar o bem-estar da coletividade alguns direitos podem ser sacrificados. Devido a situação que o país e o mundo está a passar, proteger o interesse do colectivo é um imperativo.
Moreira diz nos que perante esse cenário é de opinião “de que a declaração do estado de emergência é necessária neste momento” pois que “o governo precisa de mecanismos legais para a restrição de alguns direitos e está só pode acontecer com a declaração do estado de emergência.”
Aos Safendenses e cabo-verdianos em geral Ivan apela “as medidas de restrição dos direitos neste momento mostra-se necessário para que possamos proteger-nos e aos que amamos. Vamos todos colaborar para juntos vencermos esta guerra. #nuficanacasa”
Hoje as 13h depois de ser autorizado pelo parlamento, o presidente Jorge Carlos Fonseca vai declarar estado de emergência.