Em Cabo Verde gostamos de joguinhos e brincadeirinhas. Criam se coisas, acreditamos nelas, ninguém ousa perguntar…e faz estrada…e quer tornar lei! Associações sem fins lucrativos em Cabo Verde é um campo exemplar. De repente encontra mo nos a categorizar que umas são ONGs, outras associações e pobres outras associações comunitárias. E esta falsidade dá automaticamente a uns direitos de acessos a algumas coisas e aos outros dá obrigação de depender daquelas, já que são ONGs e nós associações. Nada mais falso. A luz da legislação CV todas são associações, mesma coisa na sua criação e nas exigências legais. Mesmo os estatutos mudam pouco mais alem do nome, sede, anos de duração do mandato, e outras coisinhas menores...autênticas copy cole umas das outras!
Esta brincadeirinha (de mau gosto até!) reclama ela mesmo o seu fim. A maniazinha de se (auto) considerar algumas escolhidas associações como ONGs tem implicitamente uma ideia de grandeza que nem sempre é objetivamente verificável. Só para inglês ou algumas cooperações verem. O governo faz vista grossa as (muitas) vezes também.
Senão vejamos, a associação comunitária amigos de Safende com um potencial de 2000 membros (cidadãos adultos maiores de 18 anos) é, nesta senda escorregadia, associação pequena porque comunitária e uma outra iniciativa fechada com 20/30 ou 50 membros é ONG e tem direito ab initio a por nos cabresto e apresentar nossos interesses para um terceiro nacional ou uma organização internacional. Nada! É inaceitável!!! Fest´Acabá! Recusamos a aceitar esta lógica sem lógica e anti lei! No pós covid19 falaremos disso… ka nhos lebanu so sí nau! Paz entre nós…e o respeito também!
Todas são igualmente associações sem fins lucrativos com anos de existência, áreas, e competências ... estes aspectos sim diferentes! Mas todas com suas forças e fraquezas e com mesma demanda - ser competentes e lúcidas na actuação para continuar a ser relevante sob pena de ser desnecessária.
Dino Gonçalves