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sexta-feira, 27 de março de 2020

Publicado por SAFENDEONLINE | 09:44


A resolução nº 53/2020 saiu ontem 26 de março onde é declarada a situação de calamidade em todo o território nacional. O jurista Safendense Zito nos explica que a “Declaração de situação de calamidade é uma medida legal do governo para fazer face à ocorrência de um acidente grave, catástrofe ou ainda à situações como epidemia, e à sua previsível intensidade. Nestes casos é reconhecida a necessidade de adotar medidas de carater excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.” Para este morador do bairro amado a situação de calamidade “justifica-se na medida em que há um risco de contaminação comunitária e ninguém sabe se há uma cadeia contaminação local.”