Nota Informativa COVID-19: Publicado no B.O medidas para a proteção social

Cumprindo os trâmites normais, o Governo anuncia que acaba de ser publicado o B.O nº 39, I Série, de 30 de março de 2020, com as medidas adotadas para fazer face aos impactos sociais de combate ao alastramento do Coronavírus/COVID-19. As medidas serão implementadas, a nível central pelo Governo, em concertação com as Câmaras Municipais, parceiros internacionais, em articulação com os serviços desconcentrados do Governo e em parceria com as organizações não governamentais. Todas as operações serão coordenadas pelo Conselho Nacional da Proteção Civil. 

As medidas adotadas são:

                  i.                        Implementação de um Programa de Assistência Alimentar aos grupos mais vulneráveis em termos de segurança alimentar e nutricional - fase 111 do quadro harmonizado. Abrange as famílias, cujo rendimento se situa abaixo do salario mínimo ou sem qualquer fonte de rendimento.  São 22.000 famílias, correspondentes a cerca de 90.000 pessoas. Um investimento de 125 mil contos. 

Também será garantida a segurança alimentar de 30.000 crianças, que frequentam o sistema educativo que pertencem aos agregados mais vulneráveis. Esta medida exige uma logística muito bem organizada e coordenada e tem de chegar a todas as localidades do país.

               ii.                        Implementação do regime de rendimento solidário para trabalhadores por conta própria do setor informal.  O estado compromete em garantir a esses trabalhadores 50 por cento do salário médio mensal. O salário médio é de 20 mil escudos. Esse apoio especial abrange principalmente mulheres que se dedicam ao comercio informal, os vários prestadores de serviços por conta própria (condutores, vendedeiras nos mercados, taxistas, barbeiros, pedreiros, carpinteiros, canalizadores….). Esta medida acarreta um investimento de 300 mil contos e abrange cerca de 30 mil trabalhadores.

             iii.                        Aumento do número de famílias com acesso a Rendimento Social de Inclusão (5.500$ mês) de carater emergencial de 5.212 famílias para 8.000 famílias.  Mais 2.788 famílias.  As prestações serão pagas de maio de 2020 a dezembro de 2021. Custo total de 924 mil contos.

            iv.                        Reforço das ações de cuidados a domicílio destinados a idosos e pessoas dependentes que vivem isolados, com recurso ao recrutamento de profissionais da área social, cuidadores e voluntários, salvaguardando as medidas de segurança pessoal, para garantir assistência, em articulação com os serviços das camaras municipais, da Proteção Civil e de saúde.

Tratam-se de medidas de grande alcance e que irão, certamente, ajudar a amenizar os impactos nesta fase emergencial da luta contra o coronavírus para estes segmentos mais vulneráveis da população.

Na sequência, o Ministério da Família e Inclusão Social aproveita para anunciar que brevemente será divulgada uma Linha Verde para assistir essas famílias enquadradas no referido Rendimento Social de Inclusão Emergencial. Informações irão chegar também através de sms e outros canais.

Mais uma vez, o Governo recorda de que o país está em Estado de emergência e o combate à propagação do Covid-19 obriga à responsabilidade de todos nesta luta comum. Até o dia 17 de abril, fiquem em casa e colaborem com as autoridades.

¨Nos biku sta la na mudjer¨ Romeu di Lurdis

O mês de Março é considerado o mês da mulher, celebrado anualmente no dia 8 de Março por mais de 100 países do mundo.

Tudo isso aconteceu graças a uma manifestação ocorrida no dia 20 de Fevereiro de 1909 em Nova York, organizada pelo partido Socialista Americana, com a finalidade de honrar as lutas a favor da igualdade dos direitos cívico e do voto feminino

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Numa conferência realizada no ano 1910, Clara Zetkin que é Líder socialista Alemã, sugeriu que tivesse um dia dedicado as mulheres. Durante a segunda conferência realizada no dia 26 de Agosto do mesmo ano, o Líder propôs a instituição que o dia das mulheres passasse a ser celebrada todos os anos mesmo sem ter definido uma data especifica, porque todos devem reconhecer os direitos das mulheres trabalhadeiras.

A partir daí começaram as celebrações nos diferentes dias do mês de Fevereiro e Março,começando pelo Estados Unidos, seguidamente pelos outros países.

Mais tarde, no ano 1975, o dia 8 de Março foi instituído como dia internacional das mulheres pela Nações Unidas.

Em Cabo Verde se comemora tanto o dia internacional das mulheres como o dia nacional. O dia 27 Março é lembrada por maioria, principalmente pelos artistas que nas suas musicas retratam a vida das mulheres cabo-verdianas de diferentes formas.

O artista Romeu di Lurdis no seu album Amoransa de 2018, algumas estrofe define a mulher da seguinte maneira

Mudjer tem koroá, sorti más grandi di mundu (humm)

Grandeza di tud'omi (humm)

Rikeza di tud'omi (humm)

Nos biku sta la na mudjer

Mudjer é amor, txom prontu pa simia (humm)

Mudjer é tchuba e azágua (humm)

Sónbra ki sô nbra mundu interu (humm)

Mudjer é prumeru kasa d'omi

Mudjer é kanderu ki limia tudu kutelu (humm)

Pé di sinbron ku barnelu (humm)

Mudjer é moda sol (humm)

E ta da luz tikaba, e ta da bida (humm)

Ah mosinhus mudjer é moda mininu

Si bu ngoda-l e kre-bu txeu

Si bu kosa-l e meste-bu

Ma si bu spanta-l e ka ta kre-bu

Ah ah aaah, ah mudjer

Ah ah aaah, ah mudjer

Si omi é sábi, mudjer é dimas

Si omi é klaru, mudjer ta lumia

Si omi é sukri, ah mosinhus, mudjer é mel

Mudjer é doxi sima papaia di B'entrada

Fora berdi dentu fadjadu

Ami fartu inda ku sénsia

Si omi é sábi, mudjer é dimas

Si omi é klaru, mudjer ta lumia

Si omi é sukri, ah mosinhus, mudjer é mel

Mudjer é doxi sima mangi bidjagó

Riba la prindadu na altura ki madur ta kai dibés

ta digigi nobu

na mai ta rukutidu

A mulher que é mãe, filha, irmã, esposa, amiga, hoje deixou a sua fragilidade de lado, tornando-se cada vez mais forte e moderna, participando em diversas áreas, tais como, politica, no futebol, na gestão, com as qualidades e opiniões formuladas capaz de torná-las competentes.

As mulheres cabo- verdianas que muitos tem sofridos nas mãos dos homens, hoje deixam o medo de lado e denunciam os agressores (os maridos). As que muitas mantiveram caladas, tiveram que mentir e sentir vergonha dos pais, os filhos e acima de tudo para as vizinhanças, actualmente não fazem o mesmo isto graças a Instituto cabo-verdiano de igualdade e equidade do género (ICIEG)que tem como objectivo promover a política que contribua para a igualdade de direitos entre homens e mulheres e, a integração efectiva e visível da mulher em todos os domínios da vida social, económica e política do país.“Cabo Verde dá um passo histórico e posiciona-se como uma das democracias mais igualitárias do mundo” afirma Ulisses Correia e Silva perante a aprovação da Lei da Paridade que segue a mesma linha da ICIEG dando as mesmas qualidades, semelhanças e igualdades tanto para os homens como para as mulheres. 

“A não-violência absoluta é a ausência absoluta de danos provocados a todo o ser vivo. A não-violência, na sua forma activa, é uma boa disposição para tudo o que vive. É o amor na sua perfeição.” Mahatma Gandhi

A Elida Almeida na sua musica¨ Nta Konsigui¨, ela caracteriza a si mesmo como sendo vitoriosa, mostrando que mesmo com muitas dificuldades, conseguiu ultrapassar as barreiras e vencer na vida.

Keli e nha vida
Keli e nha storia
Keli e nha mundu

Ki npodi skrebel
Num padas di papel
Ki npodi abrevial
Menus ki um minutu
Eia eia eia eia
E si ke nha vida
Eh eh eh eh
E si ke nha storia

Xeiu di altus i baxu
Xeiu di pontus i frakasus
Xeiu di perdas i vitoria

Memu assim nka ta disuspera
Nau nau nau, nau nau nau nau
Pamodi nsabi ma nta supera

Nu ki nkre nta insisti
Kem ki nkre nta pirsisti
Nka ta disisti
Pamodi nsabi ma nta konsigui

Keli e nha vida
Keli e storia pikinoti
Ki ta leba num padas di papel

Ora doci, ora margos
Ora dretu, ora mariadu
E si ke nha vida
Ora pretu, ora branku
Ora ta ri, ora ta txora
E si ke nha storia

Mas mundu dja nbem dja
Nta futi futi ti ki ntxiga la
Mas mundu dja nbem dja
Nta futi futi ti ki ntxiga la
Pamodi nsabi ma nta konsigui

Também temos muitos poetas cabo-verdianos que dedicam os seus poemas as mulheres e só não esqueçam que o dia das mulheres é todo o dia.

"É agora a nossa hora geração 80ss. Vencer o #Covid19" Dino Gonçalves

A hora é de muita responsabilidade. Na realidade, a hora é de provação. Apesar de tudo é também uma hora de alegria. Da alegria na serenidade. É a nossa hora por Cabo Verde: A hora da geração 80ss de conhecer real sacrifício. De proteger a nós mas, sobretudo, aqueles que muito sacrificaram e deram de si para termos o país que temos. Pois é, é a nossa hora... nossa da geração mais qualificada de sempre de Cabo Verde. Da geração que não conheceu a fome; que não conheceu e nem sempre valorizou os sacrifícios pela independência; que não sabe que Cabo Verde comia maçã pelo Natal; da geração que não sentiu que o país viveu a afronta da cólera; a geração que talvez guarda en passant o afogo da dengue. A nossa geração foi bafejada pelo Kumi bebi; pelas chamadas e sms ilimitadas; pela net na mão; a nossa geração viveu a era do atropelar tudo e todos sem djob pa ladu. Mas quis a força maior que seja esta geração, a nossa geração, que hoje representa mais de 60% da população Cabo Verde, a enfrentar a tamanha afronta do #Covid19, como nunca antes; Será na nossa hora que ganhos importantes terão step back. Nem mesmo os mais cépticos contaram com uma hora em que a democracia seria "suspensa" em Cabo Verde. É na nossa hora que Cabo Verde vai activar o estado de emergência. 

Mas é esta a nossa hora por Cabo Verde. Uma hora em que as coisas ganham significados nunca vistos, sequer imaginados. Lavar as mãos já não é metaforicamente desprezada nem é assobiar para o lado ou o da pa dodu cv . Nesta nossa hora lavar frequentemente as mãos é um hino à cidadania e à solidariedade. É na nossa hora que aos Cabo-verdianos foi pedido #FiquemEm casa. Que foi activado o distanciamento social. Justamente nós um povo de toque, do estar juntos, das visitas, do frequentar da casa uns dos outros. 

É a nossa geração jovem em que Cabo Verde, alguém já dizia, nunca será tão jovem como o é agora, é a esta geração que foi pedida e que vai cumprir com bravura o cuidar da quarentena dos que faltarão pão e água em casa usando a criatividade e humanidade que está ao nosso alcance como geração que mais recebeu investimentos na EDUCAÇÃO. E recebeu de Cabo Verde. Combateremos nha mano o bom combate por Cabo Verde contra a o diabo do vírus que é também contra nossa vontade de sair a rua, de ir as festas, até de cumprimentar e abraçar quem mais gostamos quem precisar. Venceremos nesta nossa hora por Cabo Verde. Alegra te que fomos chamados, é a nossa hora!

Dino

Ivan Moreira olha como necessária a declaração do estado de emergência, no fundo que é uma medida #smart

De acordo com o artigo 271 da Constituição da Republica de Cabo Verde o estado de emergência só pode ser declarado em caso de calamidade pública (momento em que estamos passando) ou de perturbação da ordem constitucional

Ivan Moreira olha como necessária a declaração do estado de emergência, no fundo que é uma medida #smart

Muitas vezes para salvaguardar o bem-estar da coletividade alguns direitos podem ser sacrificados. Devido a situação que o país e o mundo está a passar, proteger o interesse do colectivo é um imperativo.

Moreira diz nos que perante esse cenário é de opinião “de que a declaração do estado de emergência é necessária neste momento” pois que “o governo precisa de mecanismos legais para a restrição de alguns direitos e está só pode acontecer com a declaração do estado de emergência.”

Aos Safendenses e cabo-verdianos em geral Ivan apela “as medidas de restrição dos direitos neste momento mostra-se necessário para que possamos proteger-nos e aos que amamos. Vamos todos colaborar para juntos vencermos esta guerra. #nuficanacasa”

Hoje as 13h depois de ser autorizado pelo parlamento, o presidente Jorge Carlos Fonseca vai declarar estado de emergência.

Jurista Edmilson Vieira considera justo declaração de situação de calamidade por causa do COVID19 em Cabo Verde

A resolução nº 53/2020 saiu ontem 26 de março onde é declarada a situação de calamidade em todo o território nacional. O jurista Safendense Zito nos explica que a “Declaração de situação de calamidade é uma medida legal do governo para fazer face à ocorrência de um acidente grave, catástrofe ou ainda à situações como epidemia, e à sua previsível intensidade. Nestes casos é reconhecida a necessidade de adotar medidas de carater excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.” Para este morador do bairro amado a situação de calamidade “justifica-se na medida em que há um risco de contaminação comunitária e ninguém sabe se há uma cadeia contaminação local.”