A resolução nº 53/2020 saiu ontem 26 de março onde
é declarada a situação de calamidade em todo o território nacional. O jurista
Safendense Zito nos explica que a “Declaração de situação de calamidade
é uma medida legal do governo para fazer face à ocorrência de um acidente
grave, catástrofe ou ainda à situações como epidemia, e à sua previsível
intensidade. Nestes casos é reconhecida a necessidade de adotar medidas de
carater excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das
condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.” Para este morador do
bairro amado a situação de calamidade “justifica-se na medida em que há um
risco de contaminação comunitária e ninguém sabe se há uma cadeia contaminação
local.”
