Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres Mensagem de Phumzile Mlambo-Ngcuka Secretária Geral Adjunta das Nações Unidas e Diretora Executiva da ONU Mulheres

A violência contra mulheres e meninas é uma violação dos direitos humanos. É uma violência contra as famílias, as comunidades, as nações e a própria humanidade. É uma ameaça para a paz e a segurança internacional, como reconhece o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ao mesmo tempo vem  atingido um ponto crítico e exige acções de todas e todos nós, jovens e velhos, mulheres e homens.

 
Hoje, no dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e todos os dias, devemos apoiar essa causa, elevar a voz e ser parte activa na criação de soluções que ponham fim a esta violação dos direitos humanos.

 
As e os líderes tem a responsabilidade de tomar medidas para pôr fim a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas e proteger os 50 por cento da população. Neste dia, como parte da campanha UNiTE, o Secretário Geral e eu convidamos-lhes a unir-se à campanha e a mostrar vossa solidariedade, vestindo-se de laranja por um futuro melhor. Incitamos-lhes a proclamar que todas as mulheres e meninas têm o direito humano fundamental de viver sem violência.

Actualmente, estima-se que uma em cada três mulheres sofre violência ao longo da sua vida. Uma de cada três meninas se casa antes dos 18 anos de idade e que aproximadamente 140 milhões de mulheres e meninas de todo o mundo sofreram mutilação genital feminina. O tráfico é uma armadilha para milhões de mulheres e meninas, que passam a ser escravas em plena era moderna.

A violação é uma prática generalizada nas guerras. O femicídio, o assassinato de mulheres pelo simples facto de ser mulheres, atinge cifras cada vez mais arrepiantes.
Este tipo de violência não conhece fronteiras e afecta mulheres e meninas de todas as idades, de todos os estratos económicos, de todas as raças e de todas as religiões e culturas. Desde as zonas de conflito até aos espaços urbanos e os campus universitários, trata-se de uma violência que nos obriga a todas e todos a agir como agentes preventivos desta pandemia e a tomar medidas AGORA. A grande maioria dos casos não são denunciados, e as sobreviventes ficam marcadas, invisíveis, sofrendo silenciosamente. Esta situação é intolerável.

Por tudo isso, hoje incitamos  as e os líderes mundiais a mostrem determinação e a darem uma resposta coordenada, que seja proporcional à violência que ameaça a vida de mulheres e meninas. Chegamos ao momento de termos que reagir com as medidas necessárias, em linha com os standares internacionais dos Direitos Humanos e com o acordo atingido no início deste ano na Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher para prevenir e por fim à violência contra as mulheres.

Para ser efectiva, a prevenção deve abordar a sua causa subjacente: a desigualdade de género. Necessitamos de educação nas escolas que ensine direitos humanos e respeito mútuo, e que inspire as e os jovens a serem líderes a favor da igualdade. Necessitamos oportunidades económicas equitativas e acesso à justiça para as mulheres. Necessitamos escutar a opinião das mulheres. Necessitamos mais mulheres na política, na polícia e na manutenção da paz.
Continuemos experimentando estratégias de prevenção inovadoras e utilizando as tecnologias, incluindo a  tecnologia móvel, para gerar consciência e proteger os direitos das mulheres.
Temos que proteger as mulheres e meninas da violência, e, quando ela acontece , garantir o acesso a serviços essenciais para todas as sobreviventes. Isto inclui serviços de saúde, abrigos, linhas de atendimento telefónico, polícia, justiça e assistência jurídica. Devemos assegurar que as mulheres e meninas estejam seguras e que os agressores respondam pelos seus delitos e sejam levados perante a justiça.

 
Mediante a iniciativa mundial Cidades Seguras, podemos chegar a mulheres de todo o mundo assim como a pessoas encarregadas do cumprimento da lei que estam mais perto do local onde são perpetrados os delitos. Temos que ampliar nosso trabalho e colaborar com homens e meninos, assim como com a juventude. .

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio não incluem a questão do fim da violência contra as mulheres, o que representa uma flagrante omissão. Incitamos a todos os Estados Membros das Nações Unidas para que o objectivo de pôr fim à violência contra as mulheres e as meninas se transforme numa prioridade no novo marco para o desenvolvimento com a conclusão em 2015 dos ODM.  A ONU Mulheres promove um objectivo independente sobre os direitos e o empoderamento das mulheres e a igualdade de género. Com uma liderança firme a favor da prevenção, da protecção, do julgamento e da prestação de serviços às sobreviventes, podemos pôr fim a esta pandemia mundial. Está em nossas mãos. Se nos unirmos podemos prevenir e pôr fim à violência contra mulheres e meninas.