Assim, considera- se migrante a pessoa que é forçada a deixar o seu país ou que o faz voluntariamente, para procurar uma vida melhor ou uma vida diferente; possui autorização de residência num determinado país; vive na clandestinidade.
"A pandemia não deve fazer-nos esquecer outras situações dramáticas, como a violência e os abusos contra os migrantes, porque, como o Papa nos recordou, ninguém se salva sozinho", diz o padre Fabio Baggio, subsecretário da Seção Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano, segundo o jornal Vatican News.
Já o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, de acordo com a Inforpess, ressaltou que os sucessivos governos “não têm poupado esforços” no sentido de garantir que a governança da migração seja centrada nos direitos humanos.
Jorge Carlos Fonseca fez esta observação na sua mensagem alusiva ao Dia Internacional dos Migrantes que se celebra hoje.
“Somos um país de escassos recursos, com muitas fragilidades de ordem económica e social, mas que, devido ao sucesso da sua governança ao longo destes 45 anos de independência, e pela sua estabilidade política e crescimento económico, se tornou destino apetecível para aqueles que demandam dos seus países, menos afortunados, melhores condições de vida para si e para os seus”, escreveu.
Relembrou Jorge Carlos Fonseca, que a 16 de Novembro deste ano foi veiculada, a nível nacional, a notícia de que tinha dado à costa da ilha do Sal uma embarcação com cerca de 68 migrantes clandestinos a bordo.
Anualmente neste dia realizam-se diversas atividades,
desde vigílias em memória daqueles que perderam a vida a sair do país natal a
procura de uma vida melhor.
Ao longo da história do homem, a migração tem sido uma manifestação corajosa da vontade da pessoa em superar a adversidade e em alcançar uma vida melhor. Com a globalização e com as novas tecnologias de comunicação, cada vez mais pessoas desejam passar fronteiras.
A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável elaborada
pela Organização das Nações Unidas (ONU) e em vigor desde 2016 apresenta 17
objetivos para transformar o nosso mundo. Assegurar a segurança da migração e
implementar políticas que a tornem ordenada e regular são metas do objetivo 10
para reduzir as desigualdades.
Rita Ramos.
